Você sabia que é possível conseguir isenções ou reduções de algumas taxas tributárias através dos incentivos fiscais para construção civil? Mas muito além disso, esses incentivos favorecem as empresas com regimes especiais de tributação, por meio de várias ações. Hoje nós vamos falar um pouco mais sobre incentivos fiscais e como você consegue obtê-lo na sua obra, confira:
O que são incentivos fiscais?
Os incentivos podem vir em forma de isenções fiscais, descontos ou qualquer outra forma que alivie a carga tributária das empresas. Entre os impostos que as empresas conseguem redução ou isenção, podemos citar:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
- Imposto Sobre Serviços (ISS);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Quem concede incentivos fiscais é o governo, seja ele federal, estadual ou municipal. É importante conhecer o regulamento e as leis locais, pois elas podem variar de local para local.
Tipos de incentivos
Incentivos regionais
Esse tipo de incentivo é voltado para a parte econômica da região, é incentivar o crescimento e o investimento. Com uma construção nova, empregos serão gerados e a economia se movimenta.
Incentivos sociais
Já os incentivos sociais são voltados para a sociedade e seu bem estar. Esse tipo de incentivo visa atender às necessidades da população e melhorar a sua qualidade de vida, seja ela no ambiente urbano ou rural. Basicamente, para receber incentivos sociais, você precisa contribuir positivamente para a sociedade, seja melhorando as condições de trabalho, investindo na sustentabilidade das construções, entre diversas outras formas.
Principais benefícios
Os incentivos fiscais favorecem várias partes. Além da empresa, a sociedade e até a administração pública saem ganhando. Primeiro que com uma nova construção no local, empregos são gerados para a sociedade e independente do que será construído, tanto construções residenciais, comerciais ou de interesse público, irão movimentar a economia local e do país. Já com os incentivos sociais, os benefícios são voltados para a sociedade, que ganha com construções sustentáveis e maior acessibilidade.
Para a empresa, os benefícios não se resumem apenas a redução de impostos, mas também saem na frente da concorrência. Isso se dá porque para conseguir os incentivos, a empresa precisa construir com mais qualidade e de acordo com os interesses da população, fazendo que o serviço prestado seja requisitado e bem visto. Além disso, o tempo e o trabalho gasto para resolver a burocracia e o controle dos documentos e registros ligados às questões tributárias diminuem bastante, fazendo a empresa gastar menos tempo também.
Principais programas de Incentivo Fiscal
Como já citado, é importante você conhecer as leis e regulamentos de cada estado e município, mesmo que alguns desses programas sejam parecidos em praticamente todos os estados.
Regime Especial de Tributação (RET)
Por ser regulamentado pelo governo federal, esse incentivo vale para todos os estados do país e consequentemente para os municípios também. As empresas que participam desse programa conseguem a unificação dos impostos IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, com a redução das cargas tributárias.
Para conseguir fazer parte deste programa, a empresa precisa se encaixar em duas formas de construção:
- Construções voltadas ao ensino infantil, como creches e escolas primárias;
- Programas habitacionais, como Casa Verde e Amarela (antiga MCMV)
Programas culturais e obras sustentáveis
Como o nome já diz, esse incentivo é voltado para beneficiar a sociedade e como “recompensa” você consegue aderir ao programa. O objetivo é que as empresas destinem uma parte de seus recursos que serão abatidos do imposto de renda, para financiar projetos voltados à cultura e esporte. Já na parte sustentável, as construções precisam ser ecológicas e benéficas à sociedade, proporcionando uma melhor qualidade de vida. Se a construção se enquadra em algum desses quesitos, você pode solicitar um incentivo fiscal.
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Já citamos aqui que melhorar a qualidade de trabalho dos funcionários também pode te proporcionar um incentivo fiscal. Para participar desse programa, a empresa precisa garantir cuidar da saúde nutricional de seus trabalhadores de baixa renda. Nesse tipo de incentivo, encargos sociais como o INSS e o FGTS são abatidos. É importante ressaltar que o empregador não pode oferecer o benefício ao funcionário em forma de dinheiro, mas sim contratando empresas terceirizadas para fornecer alimento, por exemplo.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre Incentivos Fiscais. Para essas e outras dicas sobre obras, normas e tudo sobre o mundo da construção civil, siga-nos nas redes sociais e acompanhe nosso blog.